Secretaria de Políticas para as Mulheres cobra explicação sobre expulsão de universitária

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada

Na ação, a segurada alegou que precisou passar por um parto de urgência, em razão da caracterização do alto risco.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país

De Bauru para o mundo: primeiro sistema de Inteligência Artificial aplicado ao mundo Jurídico completa 10 anos de existência

O texto fala sobre a Finch, pioneira em Inteligência Artificial aplicada ao mundo Jurídico, que completa 10 anos de existência.